1. IDENTIFICAÇÃO

A Companhia dos Brinquedos, representada por Raquel Maia Mareco, Número de Identificação Fiscal 201754606, tem sede na Avenida José Eduardo Vitor das Neves, nº 35 – loja F, 2330-066 Entroncamento.

O endereço web é: https://www.companhiadosbrinquedos.pt

O email é cdb@companhiadosbrinquedos.pt

Para contatar a Companhia dos Brinquedos, o Cliente pode optar por correio tradicional, correio electrónico (email), telefone ou formulário disponivel na página Contatos.

2. PRODUTOS, PREÇOS E PROMOÇÕES

A oferta apresentada no site está limitada ao stock existente.

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

As fotografias, vídeos e descrições dos produtos disponíveis não entram no campo contratual e não constituem qualquer compromisso. Comprometemo-nos a disponibilizar as mesmas, sempre que possível, nas mais exatas e adequadas condições.

A Companhia dos Brinquedos reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A Companhia dos Brinquedos faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá, logo que possível, à sua correção.

A Companhia dos Brinquedos não pode ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nos valores e/ou caraterísticas dos produtos.

Quando disponibilizado, a utilização de um código de promoção permite exclusivamente a oferta descrita nessa promoção.

Apenas será permitida a utilização de um código promocional por encomenda.

Os códigos promocionais estão limitados a uma validade e condições indissociáveis da mesma e devidamente indicadas na informação onde se encontra disponível o código.

3. ENCOMENDAS

Para encontrar um produto, pode pesquisar pelo nome ou por uma palavra que identifique esse produto, por idade ou por preço na área de pesquisa ou navegando nas categorias e subcategorias do site.

Pode efetuar a sua encomenda de uma forma prática, escolhendo os brinquedos, produtos infantis ou produtos de decoração infantil e adicionando-os através do botão com o preço e carrinho de compras na listagem de cada categoria ou através do botão “Adicionar ao Carrinho” disponível na página do produto. Todos os artigos adicionados estão visíveis a partir do momento em que adicione o primeiro produto no “Carrinho de Compras” exibido no canto superior direito da página, indicando a quantidade de produtos adicionados até ao momento.

Escolhidos os produtos, carregue no “Carrinho de Compras” no canto superior direito para ver os produtos selecionados. Carregando no botão “Ver Carrinho” terá acesso aos produtos que escolheu podendo adicionar mais do que uma unidade ou eliminar qualquer produto do processo de encomenda. Tendo os artigos e as quantidades escolhidas, carregue no botão “Checkout” para que possa disponibilizar à Companhia dos Brinquedos os dados necessários à faturação e expedição dos produtos.

Se já é cliente da Companhia dos Brinquedos, pode abrir a sua conta através do nome de utilizador ou email e da respetiva password ou através do facebook. Se não é ainda cliente avance para o preenchimento dos dados.

3.1. “Dados de Faturação”

Se já tiver conta na nossa loja, pode aceder no topo da página ao link de acesso que lhe permite aceder à conta através de nome de utilizador/email e password ou através do login pelo facebook, desta forma terá a maioria dos campos preenchidos automaticamente.

São de preenchimento obrigatório os campos assinalados com * (asterisco).

Caso deseje que a fatura vá identificada com número de identificação fiscal deve preencher o campo “NIF”.

O campo “Embrulhar os produtos para oferecer” destina-se a solicitar o embrulho dos produtos adquiridos na encomenda sem qualquer custo adicional.

O campo “Criar uma conta” destina-se a permitir que crie uma conta na nossa loja para que em próximas compras não tenha de preencher todos os campos novamente. Além disso permite ter acesso à área de cliente. Se assinalar este campo terá de definir uma password.

Se não tiver conta criada e efetuar a compra como anónimo, alerta-se para a impossibilidade de seguir as fases de processamento da encomenda até à respetiva entrega e acesso ao histórico de encomendas, bem como para a necessidade de preenchimento dos seus dados sempre que venha a efetuar uma nova encomenda.

3.2. “A sua encomenda”

Aqui estão descritas a quantidade e valor dos produtos que vai adquirir.

3.3. “Tipo de envio”

Nesta fase deve escolher a forma como pretende que lhe seja enviada a encomenda, sendo-lhe disponibilizada a informação das possibilidades de entrega e dos valores de cada uma dessas possibilidades.

Após a escolha do tipo de envio, terá o valor total a pagar que corresponde á soma do valor dos artigos e do valor tipo de envio escolhido.

3.4. “Forma de pagamento”

Pode escolher entre as diferentes formas de pagamento disponíveis. Depois de escolher o tipo de pagamento que pretende utilizar deve carregar no botão laranja “Pagar com…”

Alertamos que as encomendas se consideram efetuadas após confirmado o respetivo pagamento, razão pela qual a expedição das encomendas associadas a formas de pagamento diferidas no tempo não será imediata.

 

O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:

  • MULTIBANCO

A encomenda pode ser paga por multibanco através de homebanking ou numa caixa ATM. Após o envio da encomenda, o Cliente receberá um email com os dados necessários ao pagamento, Entidade/Referência/Montante e dispõe de 48 horas para proceder àquela operação. Findo esse período e caso a encomenda não tenha sido paga, será cancelada. Esta forma de pagamento é efetuada via Easypay – Instituição de Pagamento Lda.

  • CARTÃO DE CRÉDITO: Visa/Mastercard

Após o envio da encomenda, se optar por efetuar o pagamento online através do cartão de crédito ao carregar no botão “Pagar com cartão de crédito” será enviado para uma página confirmando “Compra efetuada com sucesso”, devendo de seguida carregar no link “Pague Agora” que se encontra abaixo dos símbolos Visa/Mastercard. De seguida o seu browser será direcionado para um site seguro onde deverá confirmar os seus dados referentes ao pagamento. Caso não conclua este processo, a sua encomenda não entrará nos nossos sistemas. Esta forma de pagamento é efetuada via Easypay – Instituição de Pagamento Lda.

  • PAYPAL

Após o envio da encomenda, se optar por efetuar o pagamento online através do PayPal, o seu browser será direcionado para um site seguro onde deverá confirmar os seus dados referentes ao pagamento. Caso não conclua este processo, a sua encomenda não entrará nos nossos sistemas. Esta forma de pagamento é efetuada via PayPal (Europe) S.à.r.l. et Cie, S.C.A.

4. ENVIO (MÉTODOS DE ENVIO,EXPEDIÇÃO E PRAZOS DE ENTREGA)
4.1. Método de envio

No processo de encomenda o Cliente poderá optar, consoante a urgência na receção, pela entrega em loja, pelo transporte “Normal – Entrega 2 a 3 dias” ou “Expresso – Entrega 24 horas”, sendo indicado o custo inerente a cada um dos serviços. A entregas serão efetuadas pela Enviália ou CTT Expresso.

4.2. Processamento e Entrega da encomenda

Confirmado que seja o pagamento, e exceto em situações em que se verifique uma rutura anómala de stock, a Companhia dos Brinquedos procurará proceder à respetiva expedição num prazo máximo de 2 dias úteis. A previsão de entrega estará associada ao método escolhido para o envio.

Se no ato da entrega ao Cliente não se encontrar na morada indicada, será tentada uma nova entrega. Caso nesta segunda entrega seja impossível entregar a encomenda, a mesma será devolvida.

Nestes casos, a receção da encomenda à Companhia dos Brinquedos não equivalerá imediatamente a uma devolução e será tentado o contato (por email, telefone ou outro método) para confirmar ser sua intenção rececionar ou não a mesma.

Se o Cliente nada disser no prazo de 15 dias, será reembolsado do pagamento que efetuou pela mesma via de pagamento, deduzindo os portes por serem da sua responsabilidade.

Confirmando o interesse na encomenda, a Companhia dos Brinquedos procederá a novo envio após confirmar o pagamento do montante correspondente aos portes no método que entretanto o Cliente solicitar.

5. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS
5.1. Cancelamento da encomenda por decisão da Companhia dos Brinquedos

A Companhia dos Brinquedos reserva-se o direito de não processar encomendas quando verifique alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observe má conduta por parte do Cliente.

A Companhia dos Brinquedos reserva-se o direito de não efetuar o processamento de quaisquer encomendas ou reembolsos no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da Companhia dos Brinquedos.

Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos anteriormente, o Cliente será devidamente informado da decisão da Companhia dos Brinquedos em não processar o seu pedido de encomenda

5.2. Cancelamento da encomenda a pedido do Cliente

Para solicitar o cancelamento da encomenda, o Cliente deverá responder ao email de confirmação da encomenda ou enviar um email para cdb@companhiadosbrinquedos.pt manifestando a sua intenção. Em qualquer dos casos deve indicar os seguintes dados:

  • Número de Encomenda;
  • Número de Identificação Fiscal;
  • NIB para reembolso do montante entretanto pago.

A Companhia dos Brinquedos fará devolução do valor correspondente à encomenda cancelada no prazo de 30 dias a contar da data do pedido ou da data da receção da encomenda caso a mesma já tivesse sido expedida. A devolução será efetuada por transferência bancária.

Se a encomenda já tiver sido processada aquando da receção do pedido de cancelamento, o Cliente assume a responsabilidade pelos portes e não deverá aceitá-la.

A aceitação da encomenda equivalerá, para a Companhia dos Brinquedos, à desistência do pedido de cancelamento.

5.3. Devolução sem indicação do motivo

Caso o Cliente pretenda devolver um artigo poderá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar da data de receção do seu artigo, sem necessidade de indicar o motivo.

Nestes termos, a aceitação da devolução está na inteira dependência de que sejam devolvidos todos os produtos e seus componentes nas condições em que foram entregues (acondicionamento, etiquetas, etc.), ou seja, em excelente estado de conservação. Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.

O produto a devolver deverá ser enviado para a morada da sede da Companhia dos Brinquedos referida no ponto “Identificação”, acompanhado de:

  • Cópia da fatura de compra
  • NIB para reembolso do valor

A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em carta registada com aviso de receção.

Após a receção do produto e respetivos documentos, a Companhia dos Brinquedos, verificados os pressupostos anteriores, procederá à devolução do valor correspondente à encomenda devolvida, deduzidos os respetivos portes, no prazo máximo de 30 dias.  A devolução será efetuada por transferência bancária.

Não serão aceites devoluções sobre produtos que possam considerar-se, pelas suas características especiais, ou seja, feitos à medida do solicitado pelo Cliente. Não serão aceites devoluções sobre produtos que tenham sido encomendados pelo cliente e que tenham sido entregues no prazo estabelecido inicialmente.

5.4. Devolução por defeito ou anomalia

No ato da receção da encomenda o Cliente deverá verificar o estado dos artigos.

O Cliente dispõe de 14 dias, a contar da data de receção do produto, para efetuar a devolução de qualquer produto adquirido caso o mesmo não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia.

Para efetuar esta troca, o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, em bom estado de conservação (por exemplo, sem riscos ou outros sinais de utilização) e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo.

O produto deve ser enviado para a morada da sede da Companhia dos Brinquedos referida no ponto “Identificação”, acompanhado de:

  • Cópia da fatura de compra
  • Indicação por parte do Cliente se pretende troca ou devolução do valor, sendo neste último caso necessário o NIB para o reembolso do valor

A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em encomenda registada com aviso de receção.

Após receção e análise do produto, e caso verifique o fundamento da devolução, a Companhia dos Brinquedos procederá a troca do artigo por outro equivalente, salvo ruptura de stock, no prazo de 30 dias ou, se pretendido, à devolução do valor no mesmo prazo  através de transferência bancária

Nestes casos, a Companhia dos Brinquedos suportará os custos do transporte inerentes à devolução e ao envio do novo produto.

6. GARANTIA, RESPONSABILIDADE E LEI APLICÁVEL
6.1. Garantia

Todos os produtos da Companhia dos Brinquedos são objeto de garantia ao abrigo da legislação em vigor e a prestar nos termos e condições estabelecidas pelo fabricante.

Decorrido o período de garantia, assim como nas situações em que a garantia é afastada devido à verificação de uma causa de exclusão, os custos inerentes a eventuais reparações, se aplicável, serão por conta do Cliente.

Para usufruir da garantia dos produtos adquiridos, deverá guardar a fatura entregue no momento da receção da sua encomenda.

6.2. Responsabilidade

A Companhia dos Brinquedos e seus representantes declinam qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência na utilização dos artigos à venda nesta loja online.

A Companhia dos Brinquedos e seus representantes declinam qualquer responsabilidade por inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, designadamente uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos.

6.3. Lei aplicável e competência

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

Em alternativa, tal como, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.portaldoconsumidor.pt ou a nossa página “Resolução de litígios”.

7. SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

Na Companhia dos Brinquedos as suas questões, opiniões, dúvidas, reclamações e sugestões são fundamentais para melhorarmos continuamente o nosso serviço e têm sempre resposta.

Para apresentar a sua sugestão ou reclamação, sugerimos o formulário disponível em “Contatos” ou opte por uma das formas de contacto disponibilizadas no ponto 1. Identificação.

Ultima Atualização: 21/05/2018