1. IDENTIFICAÇÃO

A Companhia dos Brinquedos, representada por Raquel M. Mareco, Número de Identificação Fiscal 201754606, tem sede na Rua Manuel Rodrigues Gameiro, n.º 4, 503, 2330-178 Entroncamento.

Os endereços web são:

https://companhiadosbrinquedos.com e https://companhiadosbrinquedos.pt.

O email é webmaster@companhiadosbrinquedos.pt.

Para contactar a Companhia dos Brinquedos, o Cliente pode optar por correio tradicional, correio electrónico (email) ou pelo formulário de contacto existente no site.

2. PRODUTOS, PREÇOS E PROMOÇÕES

A oferta apresentada no site está limitada ao stock existente.

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

As fotografias, vídeos e descrições dos produtos disponíveis não entram no campo contratual e não constituem qualquer compromisso. Comprometemo-nos a disponibilizar as mesmas, sempre que possível, nas mais exactas e adequadas condições.

A Companhia dos Brinquedos reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A Companhia dos Brinquedos faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e, sempre que estes ocorram e sejam detectados, procederá, logo que possível, à sua correcção.

A Companhia dos Brinquedos não pode ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos.

Quando disponibilizado, a utilização de um código de promoção permite exclusivamente a oferta descrita nessa promoção.

Apenas será permitida a utilização de um código promocional por encomenda.

Os códigos de promoção estão limitados a uma validade e condições dissociáveis da mesma e devidamente indicadas na informação onde se encontra disponível o código.

3. ENCOMENDAS

Para encontrar um produto, pode pesquisar pelo nome ou por uma palavra que identifique esse produto na área de pesquisa.

Pode efectuar a sua encomenda de uma forma prática, escolhendo os brinquedos e artigos infantis e adicionando-os através do botão “Comprar” ao que se designa por “Minha Lista”. Essa sua lista ficará visível, em permanência, a partir do momento em que adicione o primeiro artigo.

Escolhidos os artigos, carregue no botão “Finalizar” e siga os passos necessários a que a Companhia dos Brinquedos possa ter os dados necessários à expedição dos artigos escolhidos:

3.1. “Entrar”

Para informar a Companhia dos Brinquedos dos dados de facturação e envio da encomenda, tem como alternativa o “Registo/Login” ou “Finalizar como um Anónimo”.

Em ambos os casos, são de preenchimento obrigatório os campos assinalados com * (asterisco) e pode ser diferenciado o endereço de entrega e de facturação.

O campo “Pedido Especial” destina-se a pedidos de personalização da encomenda, como sendo um embrulho, um cartão de oferta ou qualquer outro pedido que dirija à Companhia dos Brinquedos que seja diferenciador dos trâmites normais do processo de entrega.

Caso opte por efectuar o “Registo/Login”, pode simplificar o processo com a ligação ao Facebook que utiliza a informação pessoal disponibilizada naquela rede social para um pré-preenchimento de alguns campos, facilitando também o acesso em compras futuras com os dados dessa rede social.

Após o primeiro registo, o Cliente pode ter várias moradas de entrega associadas à sua conta de utilizador e, como utilizador registado, tem acesso online a toda a informação inerente às suas encomendas.

Como anónimo, alerta-se para a impossibilidade de seguir as fases de processamento da encomenda até à respectiva entrega, bem como para a necessidade de preenchimento dos seus dados caso venha a efectuar novo pedido.

Para prosseguir, clique no botão “Seguinte”.

3.2. “Morada”

Caso tenha efectuado login como utilizador registado ou com a sua conta de Facebook, poderá confirmar, escolher ou introduzir uma nova morada de entrega.

Para prosseguir, clique no botão “Seguinte”.

3.3. “Entrega”

Nesta fase deve escolher a forma para que lhe seja enviada a encomenda, sendo-lhe disponibilizada a informação, para tanto, dos valores de cada uma.

Os serviços de entrega disponíveis são os CTT e os CTT expresso.

Os prazos de entrega estão associados a cada um dos métodos de expedição que escolher e são da responsabilidade dos fornecedores dos respectivos serviços.

Para prosseguir, clique no botão “Seguinte”.

3.4. “Pagamento”

Pode escolher entre as diferentes formas de pagamento disponíveis. Alertamos que as encomendas se consideram efectuadas após confirmado o respectivo pagamento, razão pela qual a expedição das encomendas associadas a formas de pagamento diferidas no tempo não será imediata.

O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:

– TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Optando por esta via, será a efectuar para o NIB da Companhia dos Brinquedos, 004552304027344304904

– MULTIBANCO

A encomenda pode ser paga por multibanco numa caixa ATM ou através de homebanking. Após o envio da encomenda, o Cliente receberá um email com os dados necessários ao pagamento, Entidade/Referência/Montante e dispõe de 48 horas para proceder àquela operação. Findo esse período, e caso a encomenda não tenha sido paga, será cancelada.

– PAYPAL

Após o envio da encomenda, se optar por efectuar o pagamento online através do PayPal, o seu browser será direccionado para um site seguro onde deverá confirmar os seus dados referentes ao pagamento. Caso não conclua este processo, a sua encomenda não entrará nos nossos sistemas.

Neste mesmo ecrã surge um resumo das condições de encomenda onde, para dar continuidade ao pedido, deve confirmar a sua aceitação às mesmas.

Para prosseguir, clique no botão “Seguinte”.

3.5. “Sumário”

Nesta fase, visualizará um quadro resumo com todas as informações referentes à sua encomenda.

Caso concorde com as mesmas, deverá proceder ao envio clicando em “Enviar Encomenda” para que assim seja efectuado o registo no nosso sistema.

Caso discorde, ou queira proceder a alguma alteração, poderá fazê-lo através do botão “Rever Encomenda” que lhe permitirá voltar atrás no processo e proceder às correcções que entender (opção disponível em todas as fases do processo).

Em qualquer das opções, e concretizada que seja a encomenda, será enviado para o endereço disponibilizado pelo Cliente um email automático com todas as informações inerentes ao pedido efectuado.

4. DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador tem pleno direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, podendo realizá-lo de duas formas, acedendo e modificando os seus dados a qualquer momento em “A Minha Conta” ou contactando-nos por qualquer das vias disponibilizadas em “Identificação”.

5. ENVIO (PORTES, MEIOS DE EXPEDIÇÃO E PRAZOS DE ENTREGA)

5.1. Método de envio

No processo de encomenda, após o registo, login ou introdução dos dados de envio e facturação, o Cliente poderá optar, consoante a urgência na recepção, pelo transporte da mesma por via CTT ou CTT expresso, sendo indicado o custo inerente a cada um dos serviços.

5.2. Processamento e Entrega da encomenda

Confirmado que seja o pagamento, e excepto em situações em que se verifique uma ruptura anómala de stock, a Companhia dos Brinquedos procurará proceder à respectiva expedição num prazo máximo de 3 dias úteis. A previsão de entrega estará associada ao método escolhido para o envio, pelo que se remete esse prazo para os serviços dos CTT.

Se no acto da entrega o Cliente não se encontrar na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT da respectiva área da morada e, caso não seja levantada no prazo que aquele serviço disponibilizar, será devolvida à Companhia dos Brinquedos.

Nestes casos, a recepção da encomenda pela Companhia dos Brinquedos não equivalerá imediatamente a uma devolução e será enviado um mail ao Cliente para confirmar ser sua intenção recepcionar ou não a encomenda.

Se o Cliente nada disser no prazo de 15 dias, será reembolsado do pagamento que efectuou, deduzindo os portes por serem da sua responsabilidade.

Confirmando o interesse na encomenda, a Companhia do Brinquedos procederá a novo envio após confirmar o crédito do montante correspondente aos portes no método que entretanto o Cliente solicitar.

6. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS

6.1. Cancelamento da encomenda a pedido do Cliente

Para solicitar o cancelamento da encomenda, o Cliente deverá responder ao email de confirmação da encomenda ou enviar um email manifestando a sua intenção. Em qualquer dos casos deve indicar os seguintes dados:

– Número de Encomenda;

– Número de Identificação Fiscal;

– NIB para reembolso do montante entretanto pago.

A Companhia dos Brinquedos fará devolução do valor correspondente à encomenda cancelada no prazo de 30 dias a contar da data do pedido ou da data da recepção da encomenda caso a mesma já tivesse sido expedida.

Se a encomenda já tiver sido processada aquando da recepção do pedido de cancelamento, o Cliente assume a responsabilidade pelos portes e não deverá aceitá-la.

A aceitação da encomenda equivalerá, para a Companhia dos Brinquedos, à desistência do pedido de cancelamento.

6.2. Cancelamento da encomenda por decisão da Companhia dos Brinquedos

A Companhia dos Brinquedos reserva-se o direito de não processar encomendas quando verifique alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observe má conduta por parte do Cliente.

A Companhia dos Brinquedos reserva-se o direito de não efectuar o processamento de quaisquer encomendas ou reembolsos no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da Companhia dos Brinquedos.

Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos nos pontos anteriores, o Cliente será devidamente informado da decisão da Companhia dos Brinquedos em não processar o seu pedido de encomenda.

6.3. Devolução sem indicação do motivo

Caso o Cliente pretenda devolver um artigo poderá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do seu artigo, sem necessidade de indicar o motivo.

Nestes termos, a aceitação da devolução está na inteira dependência de que sejam devolvidos todos os produtos e seus componentes nas condições em que foram entregues (acondicionamento, etiquetas, etc.), ou seja, em excelente estado de conservação. Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.

O produto a devolver deverá ser enviado, acompanhado da cópia da factura de compra e NIB para reembolso do valor, para a morada da sede da Companhia dos Brinquedos referida no ponto Identificação.

A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em carta registada com aviso de recepção.

Após a recepção do produto e respectivos documentos, a Companhia dos Brinquedos, verificados os pressupostos anteriores, procederá á devolução do valor correspondente à encomenda devolvida, deduzidos os respectivos portes, no prazo máximo de 30 dias.

Não serão aceites devoluções sobre produtos que possam considerar-se, pelas suas características, especiais, ou seja, feitos à medida do solicitado pelo Cliente.

6.4. Devolução por defeito ou anomalia

No acto da recepção da encomenda o Cliente deverá verificar o estado dos artigos.

O Cliente dispõe de 14 dias, a contar da data de recepção do produto, para efectuar a devolução de qualquer produto adquirido caso o mesmo não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia.

Para efectuar esta troca, o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, em bom estado de conservação (por exemplo, sem riscos ou outros sinais de utilização) e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo.

O produto deve ser enviado, acompanhado da cópia da factura de compra e da indicação por parte do Cliente se pretende troca ou devolução do valor, para a morada da sede da Companhia dos Brinquedos referida no ponto “Identificação”.

A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em encomenda registada com aviso de recepção.

Após recepção e análise do produto, e caso verifique o fundamento da devolução, a Companhia dos Brinquedos procederá a troca do artigo por outro equivalente, salvo ruptura de stock, no prazo de 30 dias ou, se pretendido, à devolução do valor no mesmo prazo.

Nestes casos, a Companhia dos Brinquedos suportará os custos do transporte inerentes à devolução e ao envio do novo produto.

7. GARANTIA, RESPONSABILIDADE E LEI APLICÁVEL

7.1. Garantia

Todos os produtos da Companhia dos Brinquedos são objecto de garantia ao abrigo da legislação em vigor e a prestar nos termos e condições estabelecidas pelo fabricante.

Decorrido o período de garantia, assim como nas situações em que a garantia é afastada devido à verificação de uma causa de exclusão, os custos inerentes a eventuais reparações, se aplicável, serão por conta do Cliente.

Para usufruir da garantia dos produtos adquiridos, deverá guardar a factura entregue no momento da recepção da sua encomenda.

7.2. Responsabilidade

A Companhia dos Brinquedos e seus representantes declinam qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência na utilização dos artigos à venda nesta loja online.

A Companhia dos Brinquedos e seus representantes declinam qualquer responsabilidade por inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, designadamente uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos.

7.3. Lei aplicável e competência

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

Em alternativa, tal como, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, tal na informação disponível no link: resolução de litígios. Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.portaldoconsumidor.pt.

8. SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

Na Companhia dos Brinquedos as suas questões, opiniões, dúvidas, reclamações e sugestões são fundamentais para melhorarmos continuamente o nosso serviço e têm sempre resposta.

Para apresentar a sua sugestão ou reclamação, opte por uma das formas de contacto disponibilizadas no ponto 1. Identificação.